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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (17.02.2020)

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Publicado em: 17/02/2020 08:02 | Atualizado em: 17/02/2020 17:02

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Em Frente Brasil: prorrogado uso da Força Nacional no PA, ES, GO, PE e PR

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio aos estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto “EM FRENTE BRASIL” (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta).

17/02/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SUS: habilitados quatro leitos no Hospital Universitário de Teresina (PI)

Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário (HU-UFPI), localizado no município de Teresina (PI).

17/02/2020

PODER LEGISLATIVO

Câmara dos Deputados aprova cronograma anual de desembolso mensal

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

17/02/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Programas de Residência Médica: portaria divulga resultado de recursos

Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 2, de 14 de janeiro de 2020, para fins de concessão de…

17/02/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza venda de apartamentos em área nobre de Brasília

PORTARIA Nº 4.484, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…

17/02/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CMN: Mapa divulga preço mínimo para laranja, trigo e arroz em casca

PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo…

17/02/2020

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