MINISTÉRIO DA SAÚDE
Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular…
17/05/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP modifica lei que define pisos mínimos do transporte rodoviário
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de…
17/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fundação Joaquim Nabuco anuncia vencedores de seleção literária
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado…
17/05/2022
PODER JUDICIÁRIO
TRF da 4ª Região determina abertura de concurso para juiz
Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de…
17/05/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Resolução regulamenta concurso público do DNIT
Aprova o Regulamento que dispõe sobre o concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de…
17/05/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ancine altera norma que trata da aprovação de projetos audiovisuais
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 158, de 23 de dezembro de 2021.
17/05/2022
