MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: liberados recursos financeiros para custeio de leitos de UTI
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
17/08/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa institui grupo de trabalho para propor marco regulatório para bioinsumo
Institui Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a finalidade de propor o marco regulatório especifico para bioinsumo
17/08/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CNE anuncia diretrizes para melhoria da qualidade social da educação
Dispõe sobre Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
17/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria aprova quantitativo de pessoal próprio do conglomerado BB
Aprova o quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Banco do Brasil S.A.- BB
17/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC divulga norma para envio de demonstrações por instituições em liquidação
Divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras pelas instituições em regime de liquidação extrajudicial, de que trata a Resolução BCB nº 13, de 9 de setembro de 2020.
17/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa define procedimentos para transferência de recursos
Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
fonte Imprensa Nacional
