Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança…

17/08/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria institui o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da CEPLAC

O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC – CEPLAC, no uso das atribuições que…

17/08/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autorizado uso de aditivos alimentares de tecnologia em várias categorias de alimentos

Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de…

17/08/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Consolidada normas para modelo de Permissão Internacional para Dirigir (PID)

Consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para…

17/08/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Veja resultado da fase recursal de obras inscritas no PNLD/2021 – Obras literárias

Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material…

17/08/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar

Institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar, o qual trata do desenvolvimento de arranjos institucionais – Hubs…

17/08/2022