Covid-19: prorrogada suspensão de procedimentos do Bolsa Família
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
18/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: instituída obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas
Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
18/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa autoriza pagamento do benefício garantia-safra para agricultores
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de…
18/01/2021
PODER JUDICIÁRIO
STJ divulga valores do subsídio de ministro e da remuneração de servidores
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no § 6º do art. 39 da Constituição…
18/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Carf regulamenta julgamento por videoconferência ou tecnologia similar
Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º , 2º , 4º e 5º do Anexo II do Regimento…
18/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS abre consulta pública para discutir alterações na rede assistencial hospitalar
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de…
18/01/2021
