Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do Salário-Educação a vigorar no exercício de 2020, e dá outras providências.
18/02/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Pontos de parada e descanso: portaria define atos para certificação
Estabelece os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso.
18/02/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aneel aprova regras do Sistema de Contabilização e Liquidação
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL).
18/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispensers de GNV: Inmetro prorroga consulta para rever regulamentação
Prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 3, de 11 de dezembro de 2019.
18/02/2020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Cade designa relator para caso que envolve fabricantes de aviões
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 209, de 14 de fevereiro de 2020 Hora: 14:06 horas Presidente: Alexandre Barreto de SouzaSecretária do Plenário Substituta: Keila de Sousa FerreiraA distribuição é realizada…
18/02/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Imóvel da União vai receber quiosques em parque de Juazeiro (BA)
PORTARIA Nº 4.276, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS DO MINISTÉRIO…
18/02/2020
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