MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
18/08/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Alterada regra dos produtos de abelhas em Artesanal p/ concessão do selo ARTE
Altera a Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento…
18/08/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Conheça lista de projetos cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe…
18/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em municípios da BA, de PE e de SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
18/08/2022
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Resolução estabelece os critérios para aplicação de recursos do FUST
Disciplina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações -…
18/08/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria divulga nomes dos desportistas beneficiados no Programa Bolsa-Atleta
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 24 de janeiro de…
18/08/2022
