PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e…
20/01/2023
PODER JUDICIÁRIO
Estabelecido limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário
Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que…
20/01/2023
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Definidas as normas para constituição e funcionamento de grupos de consórcio
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
20/01/2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fixados os critérios para a execução de atribuições legais da PREVIC e da ANS
Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e…
20/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizada a prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio à PF no Pará
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal,…
20/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, ES, MG, RS e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
20/01/2023
