MINISTÉRIO DA DEFESA
Institui Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Defesa, para atualizar a Política Nacional…
20/09/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atenção Primária à Saúde: novo prazo para municípios para quitarem pendências
Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento…
20/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais de agosto/2022
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
20/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Consolidadas as orientações do SIPEC para concessão de progressão funcional
Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC…
20/09/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
20/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autorizada importação de cepas de vírus da febre aftosa p/ produção de produto de uso veterinário
Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país…
20/09/2022
