MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretarias aprovam protocolo clínico e diretrizes para tratamento da psoríase
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase.
20/10/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria padroniza especificações técnicas para aquisição de veículos
Padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Susep estabelece normas complementares de processo sancionador
Estabelece normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador – PAS na Susep e regulamenta as…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta proposta de identidade e qualidade do hambúrguer
Submete à Consulta Pública a proposta que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Hambúrguer….
20/10/2021
