MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano…
21/01/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Covid-19: definidas restrições e medidas excepcionais para entrada no país
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de…
21/01/2022
BANCO CENTRAL DO BRASIL
BC consolida normas do cadastro de clientes das instituições financeiras
Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
21/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de Goiás
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Goiás/GO.
21/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria abre programa de bolsas para estudantes indígenas e quilombolas
Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de…
21/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova requisitos de avaliação para implantes mamários
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários – Consolidado.
21/01/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Portaria reajusta benefícios pagos pelo INSS
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais…
20/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: ANS regulamenta cobertura obrigatória de teste rápido
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
20/01/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa define prazo para cadastrar poços perfurados e ainda não instalados
Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com…
20/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Guia disciplina método para estimar viabilidade de projetos de infraestrutura
Disciplina metodologia para estimativa de viabilidade socioeconômica, institui o Guia ACB, estabelece o Catálogo de Parâmetros ACB…
20/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM veda criação artificial de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários
Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação…
20/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata da avaliação e promoção de servidores
Altera a portaria RFB nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos específicos para…
20/01/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas
Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Grupo de trabalho estuda modelo de concessão do Santos Dumont
Institui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Ministério da Infraestrutura com a finalidade de estudar o…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC reconhece cursos de pós-graduação aprovados pela Capes
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela Coordenação…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN define regimento de comitê responsável pela estratégia fiscal
Aprova o regimento interno do Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (COPLAN) da Secretaria do Tesouro…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria confere anuência à concessão do aeroporto de Fernando de Noronha
Confere anuência à concessão da exploração do Aeroporto Governador Carlos Wilson, localizado no Distrito Estadual de Fernando…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova requisitos de avaliação para adaptadores de plugues e tomadas
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas -…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude
Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve.
18/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil repassa recursos ao Estado de Minas Gerais
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais – MG, para execução…
18/01/2022
