MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Projeto piloto prevê operação conjunta de agências do INSS e do Trabalho
Institui projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Processo nº 19964.106364/2019-51).
21/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Aprovada Política Nacional de Infraestrutura de Esporte
Aprova a Política Nacional de Infraestrutura de Esporte.
21/11/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC normatiza implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
21/11/2019
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CFF regulamenta atribuições do farmacêutico em unidades de terapia intensiva
Regulamenta as atribuições do farmacêutico clínico em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências.
21/11/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Edital de Feiras e Ações Literárias 2019 tem resultado preliminar divulgado
Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 – Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.
21/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria autoriza nomeação de médicos veterinários aprovados em concurso
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 45 do Decreto nº…
21/11/2019
