MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na proteção da…
23/01/2023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Aprovado Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF)
Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), promovendo as…
23/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria define a estrutura e as atribuições da Receita no Aeroporto de Viracopos
Define a estrutura, disciplina as atribuições e delega competência no âmbito da Alfândega da Receita Federal do…
23/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Conheça uma nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
23/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Sararé (MT)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…
23/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, MG, PI, RS, SC e SP
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
23/01/2023
