ATOS DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a Medalha do Mérito Blindado e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro…
23/08/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Autoridades portuguesas são admitidas na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….
23/08/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Reajustados os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – ANTT, no uso de suas…
23/08/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria fixa a política de outorga para exploração do transporte rodoviário federal
Estabelece a política de outorga e os procedimentos relativos à estruturação de projetos de parceria, no que…
23/08/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Veja obras habilitadas em seleção ao Programa Nac. de Livros Didáticos de 2023
Resultado da etapa de habilitação do Objeto 01 do edital nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023
23/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece situação de emergência em cidades de BA, CE, MG, PI e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
23/08/2022
