Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional
24/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regulamentada resolução sobre atribuição de estatal em plano previdenciário
Regulamenta a Resolução CGPAR nº 9, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as atribuições das empresas estatais federais, na condição de patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários, na…
24/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa aprova lista de denominações comuns da Farmacopeia Brasileira
Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.
24/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SOF divulga prazos para atividades do processo orçamentário em 2021
Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2021, e dá outras providências.
24/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Funai anuncia norma para licenciamento ambiental em terras indígenas
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
24/02/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria institui Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado-Cidadão
Institui o Prêmio Melhor Gestão do Projeto Soldado-Cidadão.
24/02/2021
