MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa avalia impacto da abertura do mercado para importação de produtos
Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários.
24/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentados
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância…
24/05/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Concea proíbe uso de animais em atividades didáticas demonstrativas
Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.
24/05/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Portaria altera norma que regulamenta aplicação de recursos do Fungetur
Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento.
24/05/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Conselho Federal de Medicina trata do direito de opção pelo parto cesariano
Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016, publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138.
24/05/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto fixa quantitativos para promoções obrigatórias de oficiais da Aeronáutica
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2021.
24/05/2021
