MINISTÉRIO DA FAZENDA
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/01/2023
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU consolida súmulas de observância obrigatória
CONSOLIDAÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e…
25/01/2023
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Portaria autoriza implementação de programa de gestão
Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e…
25/01/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes reabre prazo de análise de propostas de cursos novos
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da…
25/01/2023
MINISTÉRIO DA CULTURA
Funarte prorroga inscrição de bolsa em artes cênicas
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição da Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas…
25/01/2023
