Receita Federal anuncia normas e prazos do Imposto de Renda 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001.
25/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Calendário de restituição do IRPF prevê cinco lotes a partir de maio
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
25/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio ponderado de combustíveis em março
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Covid-19: MP abre crédito extraordinário de R$ 2,86 bilhões
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
25/02/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estabelece autonomia do Banco Central
Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
25/02/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANM regulamenta celebração de acordos de cooperação técnica
Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração – ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações…
25/02/2021
