Portaria aprova diretrizes para padronização de portais do Governo federal
Aprova o Manual de Diretrizes para a padronização dos portais do Governo federal no novo Portal Institucional denominado Gov.Br.
25/09/2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGU define procedimento prévio para ajuizamento de ações no STF
Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
25/09/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Consulta pública discute revisão da área do porto de Manaus
Abertura de consulta pública relativa à revisão da área do Porto Organizado de Manaus, no Amazonas.
25/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CNPS apoia retorno gradual do atendimento nas agências da Previdência Social
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 273ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº…
25/09/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ancine disciplina procedimentos e rotinas aplicáveis ao processo decisório
Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.
25/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustíveis a partir de 1º de outubro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Entendendo a Nova Legislação de Convênios – Visão do TCU
Curso com foco no Decreto nº 6.170/2007 e na Portaria Interministerial nº 424/2016: celebração, execução, acompanhamento, prestação de contas e TCE. Inclui novos normativos e procedimentos recentemente publicados (Portaria nº 134/2020, Decreto nº 10.315/2020, LC nº 173/2020, Portaria MCTIC nº 2.604/2020). Curso com Auditor do TCU.
08 a 10 de outubro de 2020 Informações: https://orzilonline.com.br/courses/20
