PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DESEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições…
25/11/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto autoriza a criação do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários
Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
25/11/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Veja base de cálculo do ICMS em operações. com Gasolinas Comum, Premium e GLP
Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum – GAC, Gasolina…
25/11/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Veja regras para operar aplicações dos recursos do FAT repassados ao BNDES
Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao…
25/11/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis para DF e estados
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/11/2022
