MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Confaz divulga preço médio de combustível em novembro
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
26/11/2019
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria hipóteses de responsabilidade civil de torcida organizada
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência…
26/11/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria adota numeração única de protocolo na administração pública
Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo – NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
26/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
União doa imóvel para construção de unidade de radioterapia em Macapá (AP)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
26/11/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Conferência nacional discutirá novas perspectivas para a juventude
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
26/11/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha cria delegacia fluvial de Furnas em São José da Barra (MG)
Cria a Delegacia Fluvial de Furnas e dá outras providências.
26/11/2019
