MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP autoriza criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº…
27/11/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq fixa diretriz para funcionamento da ouvidoria
Estabelece Diretrizes para a Organização e Funcionamento dos Serviços de Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ.
27/11/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Visto temporário: imigrante aposentado deve comprovar transferência mensal
Dispõe sobre a concessão e os procedimentos para emissão de visto temporário e de autorização de residência com base em aposentadoria e/ou benefício de pensão por morte.
27/11/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa cria comissão para prevenir peste suína africana
Constituir a Comissão Técnica Consultiva para prevenção da peste suína africana.
27/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria atualiza programas temáticos do Plano Plurianual 2016-19
Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2016-2019.
27/11/2019
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