INISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força-tarefa penitenciária permanecerá por mais 60 dias em RR
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
28/01/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Leilão de energia: norma para empreendimento existente é aprovada
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo…
28/01/2020
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria normatiza análise de projetos desportivos e paradesportivos
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e da prestação…
28/01/2020
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios de MG
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº…
28/01/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Estatais: divulgada execução orçamentária do último bimestre de 2019
PORTARIA Nº 2.221, DE 27 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe…
28/01/2020
MINISTÉRIO DA DEFESA
Forças Armadas e policiais: limitada quantidade máxima de munição para compra
Estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.
28/01/2020
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