Destaques do Diário Oficial da União – DOU 28.09.2020

Publicado em: 28/09/2020 - 09:57

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ibama anuncia requisitos técnicos para controle da poluição do ar por veículos

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no…

28/09/2020

MINISTÉRIO DO TURISMO

Covid-19: suspensos pagamentos de débitos de projetos culturais do Pronac

Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril…

28/09/2020

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Aprovado manual de publicação de conteúdo do novo portal do Governo federal

Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo federal

28/09/2020

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Portaria cria consulado honorário em Puerto Maldonado

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de…

28/09/2020

ATOS DO SENADO FEDERAL

Junho Verde: Senado cria campanha para preservação do meio ambiente

Institui a campanha “Junho Verde”, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.

28/09/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Medicamento para paciente com mieloma múltiplo é incorporado ao SUS

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao…

28/09/2020