Ibama anuncia requisitos técnicos para controle da poluição do ar por veículos
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no…
28/09/2020
MINISTÉRIO DO TURISMO
Covid-19: suspensos pagamentos de débitos de projetos culturais do Pronac
Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril…
28/09/2020
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Aprovado manual de publicação de conteúdo do novo portal do Governo federal
Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo federal
28/09/2020
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Portaria cria consulado honorário em Puerto Maldonado
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de…
28/09/2020
ATOS DO SENADO FEDERAL
Junho Verde: Senado cria campanha para preservação do meio ambiente
Institui a campanha “Junho Verde”, para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
28/09/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Medicamento para paciente com mieloma múltiplo é incorporado ao SUS
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o bortezomibe para o tratamento de pacientes adultos com mieloma múltiplo, não previamente tratados, elegíveis ao…
28/09/2020
