MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP reduz royalties para campos concedidos a pequenas e médias empresas
Dispõe sobre a redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio…
28/09/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha concede Prêmio Mestre Antônio da Silva
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os art. 4º e 19…
28/09/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Funai estabelece procedimentos para remoção de servidores
Estabelece os procedimentos para a remoção dos servidores do quadro permanente de pessoal da Fundação Nacional do…
28/09/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte institui Edital Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste
Institui o Edital Funarte Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste
28/09/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC anuncia critérios de escolha de representantes nos conselhos superiores
Dispõe sobre os critérios e a forma de escolha dos representantes do Ministério da Educação nos Conselhos…
28/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Caixa disciplina regras para resgate do Fundo de Desenvolvimento Social
Disciplina procedimentos operacionais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social, pelas Instituições Financeiras cotistas…
28/09/2021
