Altera a Resolução nº 04 de 18 de abril de 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.
29/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: anunciado aporte financeiro federal para fortalecimento da APS
Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
29/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC modifica recebimento de pedidos de autorização de cursos técnicos
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior.
29/01/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa institui política para garantir celeridade na prestação de serviço ao público
Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
29/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Suframa define métodos gerais de instituição do programa de gestão
Estabelece os procedimentos gerais de instituição do programa de gestão no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa
29/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Prorrogado prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.
29/01/2021
