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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 30.11.2021

Publicado em: 30/11/2021 - 08:21

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância

Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

30/11/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixadas regras para habilitar agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco

Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque…

30/11/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Veja os empreendimentos do setor rodoviário cujos estudos foram qualificados em PPI

Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa…

30/11/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, do CE, do PI, do RN e de SC

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

30/11/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria define cota preferencial adicional de acúcar para o Brasil pelo Governo dos EUA

Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados…

30/11/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Comando da Aeronáutica fixa índices de reajuste de tarifas aéreas sob sua administração

Fixa índice para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação…

30/11/2021