ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
30/11/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Fixadas regras para habilitar agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco
Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque…
30/11/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Veja os empreendimentos do setor rodoviário cujos estudos foram qualificados em PPI
Dispõe sobre a qualificação de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário no âmbito do Programa…
30/11/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, do CE, do PI, do RN e de SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
30/11/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria define cota preferencial adicional de acúcar para o Brasil pelo Governo dos EUA
Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados…
30/11/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica fixa índices de reajuste de tarifas aéreas sob sua administração
Fixa índice para reajuste dos valores das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação…
30/11/2021
