MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio prorroga desconto para acesso ao Parque Nacional da Tijuca
Prorroga a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca…
30/12/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que institui programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera…
30/12/2021
PODER JUDICIÁRIO
STJ anuncia cronograma anual de desembolso mensal
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
30/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes regulamenta programa de formação de professores da educação básica
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -…
30/12/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sudene apresenta critérios adotados na nova delimitação do Semiárido
Aprova a Proposição n. 151/2021, que trata do Relatório Técnico que apresenta os resultados da revisão da…
30/12/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Incra determina urgência na adoção de providências relacionadas a barragens
Determina a prioridade e urgência na adoção de providências administrativas, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização…
30/12/2021
Fonte: DOU
