ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP fixa valor do salário mínimo a partir de fevereiro
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020.
31/01/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Defesa Civil: aberto crédito extraordinário de R$ 892 milhões
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.
31/01/2020
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
Portaria reajusta tarifas de serviços postais e telegráficos
Aprova o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, na forma que especifica
31/01/2020
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto transfere PPI da Casa Civil para Ministério da Economia
Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.
31/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define padrões de identidade e qualidade para água de coco
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,…
31/01/2020
