MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…
31/01/2023
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Programa Bolsa Atleta: lançada chamada pública para seleção
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e…
31/01/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes disciplina processo de avaliação de programa de pós-graduação
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no…
31/01/2023
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TCU institui procedimento de solução consensual de controvérsias
Institui, no âmbito do Tribunal de Contas da União, procedimentos de solução consensual de controvérsias relevantes e…
31/01/2023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Consulta discute requisito técnico de transmissor e transceptor
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições…
31/01/2023
PODER LEGISLATIVO
Senado aprova relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2022
“Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de…
31/01/2023
