MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
31/08/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa define atualização de informações sobre substâncias entorpecentes
Dispõe sobre o mecanismo MERCOSUL de periodicidade da atualização das listas e intercâmbio de informação sobre substâncias…
31/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC consolida normas relacionadas ao crédito rural e ao Proagro
Dispõe sobre a consolidação das Cartas Circulares e das Instruções Normativas BCB que tratam de temas relacionados…
31/08/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria aprova regras para avaliação pericial dos portadores de doenças
Aprova as normas para a avaliação pericial dos portadores de doenças especificadas em lei pelas Juntas de…
31/08/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
MCTI Futuro: instituído programa de capacitação de recursos humanos
Institui o Programa “MCTI Futuro: Futuro do Trabalho, Trabalho do Futuro” no âmbito do Ministério da Ciência,…
31/08/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Resolução normatiza auditoria para entidades fechadas de previdência
Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência…
31/08/2021
