A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou, nessa sexta-feira, dia 22 de maio de 2020, a celebração de um novo Acordo de Empréstimo com o governo brasileiro, por intermédio do Ministério de Minas e Energia – MME, para financiar ações de fortalecimento institucional e assistência técnica aos setores de energia, de mineração e de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.
Trata-se do financiamento, no valor de US$ 38 milhões, representando cerca de R$ 200 milhões, para realização de estudos, serviços de consultoria e projetos voltados à promoção de melhorias, eficiência e modernização das políticas públicas dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, tanto de interesse do MME quando das instituições vinculadas ao tema como a Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel, a Agência Nacional de Mineração – ANM, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
O novo acordo de empréstimo a ser firmado, após aprovação pelo Senado Federal, dará continuidade às ações executadas na primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores de Energia e Mineral – Projeto Meta, cujo Acordo de Empréstimo, no valor de US$ 49 milhões, foi executado no período de 2012 a 2018. “A primeira fase do Meta prestou assistência técnica para fortalecer a capacidade das principais instituições públicas de aumentar as contribuições do setor no sentido de reduzir o crescimento das emissões de carbono de forma sustentável ambiental e socialmente”, disse Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Esta segunda etapa visa aumentar a eficiência, a adequação da infraestrutura no longo prazo e a resiliência climática nos dois setores, permitindo que cresçam de maneira mais eficiente e competitiva”. A segunda fase está planejada para ter a execução de cerca de 30 subprojetos num período de 5 anos, até 2025.
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