Inspeção
Tereza Cristina participou da entrega dos certificados de adesão de dois estado ao Sisbi-POA. Foi lançado ainda sistema eletrônico de inspeção de produtos animais e vegetais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entregou nesta segunda-feira (9) os certificados de adesão do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e do município de Mossoró (RN) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esses estados tiveram o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção de produtos de origem animal junto ao Sisbi-POA, sistema de inspeção do Mapa.
A inclusão dos estados no Sisbi-POA é uma das ações previstas no AgroNordeste como estratégia para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Os serviços de inspeção desses estados serão inseridos no cadastro geral do sistema e estabelecimentos e produtos neles registados passarão a integrar o sistema. Dessa forma, os produtos de origem animal poderão ser comercializados em todo o país. Com essa possibilidade, as agroindústrias passarão a adquirir mais matéria-prima, beneficiando direta e indiretamente os produtores e empreendedores locais.
No evento, realizado em Fortaleza (CE), a ministra Tereza Cristina destacou que adesão é uma chancela para que os estados do Nordeste possam buscar mais mercados externos com a diversificação da venda.
“O Sisbi faz parte de várias políticas públicas do governo federal para quando o AgroNordeste começar a dar frutos, esperamos em breve, você já tenha a desburocratização do registro dos produtos de origem animal e vegetal”, disse a ministra.
A ministra também abriu o seminário do Sisbi-POA para gestores públicos e agroindustriais, no auditório do Banco do Nordeste (BNB). O seminário vai abordar as vantagens de gestores públicos e agroindústrias participarem do Sisbi-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
De terça à quinta-feira, o Mapa promove uma atualização para médicos veterinários dos serviços de inspeção dos estados, municípios e consórcios públicos. O Curso de Atualização em Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica de Carnes visa atender prioritariamente os profissionais das regiões Norte e Nordeste.
O seminário e o curso são organizados pelos departamentos de Suporte e Normas (DSN) e de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, com apoio da Superintendência Federal da Agricultura no Ceará, do Banco do Nordeste e do Sebrae/CE. Ambos terão certificados emitidos pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro).
No evento, também foi assinada uma instrução normativa que simplifica os processos de adesão dos estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos ao sistema de inspeção do Mapa.
“Quem quiser produzir dentro da legalidade, o processo será mais simples, menos burocráticos, mas traz a segurança que o consumidor precisa”, ressaltou a ministra.
e-Sisbi
Foi lançado ainda o sistema eletrônico de gestão dos serviços de inspeção de produtos de origem animal e vegetal e de insumos agropecuários vinculados aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos consórcios públicos – o e-Sisbi.
Além de ser obrigatório para serviços de inspeção, o sistema será público. No e-Sisbi, com acesso por desktop e dispositivos móveis, o consumidor poderá consultar registro, rótulos, informações nutricionais, lista de ingredientes e âmbito de comercialização de produtos cadastrados nos serviços de inspeção.
O cadastro no e-Sisbi é obrigatório para os serviços de inspeção que aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) e os serviços de inspeção vinculados a consórcios públicos de municípios interessados no livre comércio de produtos registrados na área de atuação. Também é pré-requisito para obtenção do Selo Arte.
Participaram do evento o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, Maia Júnior, que representou o governador Camilo Santana; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes; além de parlamentares.
Agronegócio
Antes do evento, a ministra Tereza Cristina reuniu-se com empresários do agronegócio do Ceará. O grupo apresentou demandas que, segundo a ministra, serão analisadas, entre elas, sobre pesca de lagosta, forrageiras para pecuária de leite e ramificação do Açude do Castanhão.
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