Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni | Foto: Rafael Carvalho / Ministério da Cidadania
Os investimentos do Governo Federal na promoção do acesso à alimentação e no incentivo à agricultura familiar não param de crescer. Nesta segunda-feira (16.11), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve no Espírito Santo e no Rio de Janeiro para anunciar aportes de R$ 1,17 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos nos dois estados. Juntos, eles já receberam R$ 17 milhões em 2020 para fomentar a iniciativa.
Neste ano, o ministro Onyx visitou 20 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de R$ 72,9 milhões liberados pela Portaria Nº 96 para fortalecer o PAA nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.
“É um volume significativo”, afirmou o ministro. “Seja via CONAB ou aplicação direta entre estados e municípios, a gente consegue atender aquele pequeno produtor que tem pouca tecnologia e que vende o saldo de sua produção, mas ele precisa ter garantia de que alguém vá comprar, porque isso significa ter comida dentro de casa”, disse Onyx durante o evento que ocorreu na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, onde foram anunciados investimentos que totalizam R$ 10.103.204,51.
Do total destinado ao estado capixaba, R$ 5,1 milhões foram via CONAB, R$ 3,5 milhões via PAA Estadual, R$ 300 mil do PAA com municípios, e R$ 1.170.000,00 milhão com recursos do LOA 2020. “Esse programa permite que a gente construa uma ponte super importante entre quem produz e quem precisa, sejam creches de crianças carentes, asilos ou pessoas em situação de vulnerabilidade encontradas pelo SUAS”, pontuou o ministro da Cidadania.
No Rio de Janeiro, a assinatura do Termo de Adesão ocorreu no Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense. O evento marcou o investimento adicional de R$ 1.398.550, totalizando R$ 7,26 milhões para a execução do PAA no estado neste ano. O montante irá beneficiar mais de mil agricultores familiares locais e atender cerca de 110 mil pessoas, com as doações de 2.729 toneladas de alimentos em 69 municípios.
Durante a cerimônia, Onyx Lorenzoni ressaltou que o papel do Governo Federal é construir vida e promover a transformação na vida dos cidadãos. “Todo o esforço que o presidente Jair Bolsonaro e seu time de ministros têm desenvolvido no Brasil é nesse sentido, de poder olhar para o brasileiro e dizer ‘o nosso presente está seguro e nós temos um futuro de esperança e oportunidade para todos’”.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
