O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) busca a parceria de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para aprimorar a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). As Ifes interessadas em atuar como Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa (Cepli) devem enviar suas propostas à autarquia até dia 30 de setembro. O edital de convocação das instituições, com todas as regras para essa cooperação, está disponível no portal do FNDE.
O objetivo da iniciativa é obter a colaboração de entidades que possam auxiliar no aprimoramento da gestão do PNLD por meio de diversas ações, como a capacitação de gestores, professores e demais agentes envolvidos com a execução do programa nos estados e municípios; elaboração de projetos de intervenção para aprimoramento do programa; realização de pesquisas e estudos na área de atuação do PNLD; assessoramento técnico aos entes federativos, entre outras.
As instituições interessadas deverão possuir pesquisas ou atividades de ensino e extensão, já realizadas ou em andamento, vinculadas às áreas de interesse prioritário do PNLD; dispor de corpo técnico com experiência nas áreas selecionadas pelo FNDE e ter as instalações necessárias para o desenvolvimento dos projetos.
Para envio das propostas, as Ifes devem encaminhar o termo de apresentação (anexo I do edital) para a Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI): Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, 2º andar, Brasília, DF, CEP 70070-929. O termo precisa ser acompanhado de proposta técnica (anexo II) com o histórico das atividades relacionadas às áreas de interesse prioritário e afinidades potenciais com o PNLD, as formas de atuação a serem desenvolvidas e a descrição e qualificação da equipe de trabalho.
As instituições que tiverem suas propostas aprovadas poderão firmar termo de execução descentralizada com o FNDE para passarem a atuar como Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa (Cepli), fortalecendo a rede do PNLD. A partir da oficialização das parcerias, receberão créditos orçamentários descentralizados para o cumprimento dos planos de trabalho. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou nos telefones (61) 2022-5604 e (61) 2022-5518.
