Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última quinta-feira, 5 de novembro, a décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 393,7 milhões para apoiar a alimentação de alunos das redes públicas de todo o país.
Presente nos 5.570 municípios brasileiros, o programa atende mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. Para isso, o governo federal repassa aos entes federativos recursos suplementares para apoiar a alimentação escolar de seus alunos. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE seguiu repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar, que podem ser utilizados para adquirir alimentos a serem distribuídos em forma de kits aos estudantes.
“Os recursos podem ser investidos somente na compra de gêneros alimentícios, sendo que, no mínimo, 30% do total repassado pelo FNDE deve ser usado na compra de produtos da agricultura familiar, o que promove o desenvolvimento econômico regional e garante o valor social e cultural da alimentação local”, explica a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.
A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos.
Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
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