Orzil News
Brasília, April 27, 2024 4:21 AM

Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos

  • #siconv
  • #tcu
  • #mrosc
  • #cgu
  • #ted
  • #tce
  • #projetos
  • #siafi
  • #cauc
  • #ministerios
  • #mma
  • #prefeitos
  • #cinema
  • #ti
  • #sismob
Publicado em: 03/10/2017 11:10 | Atualizado em: 04/10/2017 16:10

Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos

  • 03/10/2017 10h00
  • Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.grupo_orzil

“Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC.

O órgão com maior liberação de recursos foi o Ministério da Defesa, com o total de R$ 2,11 bilhões de descontigenciamento. Desse total, R$ 1,1 bilhão vai para o PAC. O Ministério da Integração Nacional teve a liberação de R$ 1,19 bilhão (R$ 822,5 milhões para o PAC).

O desbloqueio de recursos foi anunciado no último dia 22 pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. No total, o governo liberou R$ 12,824 bilhões das despesas discricionárias para todos os Poderes da União, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

Esse desbloqueio de recursos só ocorreu porque o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, deste ano. O governo, no entanto, não liberou integralmente os R$ 20 bilhões por causa de reduções na estimativa de receitas e aumento na previsão com despesas obrigatórias.

Edição: Valéria Aguiar

Emendas Parlamentares (Novo Curso)

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF
 EMENDAS-13-DE-OUTUBRO