A padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. – Foto: Banco de imagens
OInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou o Termo de Referência (TR) padrão para Complexos de Energia Eólica Offshore (marítimos). O TR será fornecido pelo Ibama para o empreendedor trazendo o que deverá apresentar no estudo de impacto ambiental para atestar a viabilidade desse tipo de empreendimento de energia renovável, garantindo, assim, clareza e segurança para todo o processo.
De acordo com o diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Jonatas Trindade, a padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. Segundo Trindade, a tipologia eólica offshore é inédita no Brasil, sendo que os primeiros projetos dessa tipologia estão sendo licenciados no Ibama.
“Esta padronização gerou um termo de referência mais qualificado, mais adequado a tecnologia que se pretende instalar por meio deste tipo de empreendimento, que poderá gerar emprego e renda para o nosso país. Além disso, garante maior proteção ambiental e pode atrair investimentos para o país, pois onde há transparência e regras bem definidas, há atrativos para investimentos, investimentos esses de projetos melhores do ponto de vista ambiental”, explica.
Vale ressaltar que a elaboração do documento foi feita no âmbito de uma parceria do Programa Diálogos Setoriais da União Europeia. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, agradeceu a parceria, que foi fundamental nas discussões, sobretudo, com os entes internacionais.
“Temos que elogiar que esta foi uma iniciativa nossa, mas que contou com o apoio de Diálogos Setoriais da União Europeia. Acho importante o Ibama estar sempre buscando as melhores práticas internacionais, buscando diálogos com os estrangeiros, afinal, eles já possuem uma experiência mais avançada do que a nossa”, enfatiza.
Com informações do Ibama
