O aprimoramento das ações e políticas públicas voltadas às pessoas idosas será tema da Jornada de Qualificação da Política de Atendimento ao Idoso. Com inscrições abertas, a atividade virtual será realizada durante cinco dias – 28 de janeiro e 02, 04, 09 e 11 de fevereiro – das 19h às 20h. As vagas são limitadas.
A Jornada é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O acordo de cooperação técnica (ACT) entre os órgãos prevê a realização de eventos educativos e campanhas, além de outras ações para a promoção dos direitos do idoso.
O evento também tem o apoio do governo do Distrito Federal (DF) e de entidades públicas e privadas da capital federal.
Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta a importância do intercâmbio de experiências e informações. Segundo ele, é essencial disseminar o conhecimento, especialmente no que se trata da Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso.
“O artigo 2º do Estatuto ressalta que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei. Deste modo, devem ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para a preservação da saúde física e mental, juntamente com o aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”, reforça o secretário.
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