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LOA 2018 - Proposta do Poder Executivo - Precatórios

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Publicado em: 03/10/2017 11:10 | Atualizado em: 03/10/2017 11:10

LOA 2018 – Proposta do Poder Executivo – Precatórios

Caro Cidadão, caso ainda não possua em mãos o número do precatório, para averiguação de sua inclusão para pagamento no orçamento de 2018, por favor procure o número do precatório no andamento processual de sua ação existente nos sites do Poder Judiciário ou o solicite a seu advogado ou, ainda, à vara da justiça onde tramita sua ação judicial grupo_orzil.

  1. Relatórios
    1. 11101 – Superior Tribunal de Justiça
    2. 12102 – TRF – 1ª. Região
    3. 12103 – TRF – 2ª. Região
    4. 12104 – TRF – 3ª. Região
    5. 12105 – TRF – 4ª. Região
    6. 12106 – TRF – 5ª. Região
    7. 15102 – TRT – 1ª. Região – RJ
    8. 15103 – TRT – 2ª. Região – SP
    9. 15104 – TRT – 3ª. Região – MG
    10. 15105 – TRT – 4ª. Região – RS
    11. 15106 – TRT – 5ª. Região – BA
    12. 15107 – TRT – 6ª. Região – PE
    13. 15108 – TRT – 7ª. Região – CE
    14. 15109 – TRT – 8ª. Região – PA/AP
    15. 15110 – TRT – 9ª. Região – PR
    16. 15111 – TRT – 10ª. Região – DF/TO
    17. 15112 – TRT – 11ª. Região – AM/RR
    18. 15113 – TRT – 12ª. Região – SC
    19. 15114 – TRT – 13ª. Região – PB
    20. 15115 – TRT – 14ª. Região – RO/AC
    21. 15116 – TRT – 15ª. Região – Campinas/SP
    22. 15117 – TRT – 16ª. Região – MA
    23. 15118 – TRT – 17ª. Região – ES
    24. 15119 – TRT – 18ª. Região – GO
    25. 15120 – TRT – 19ª. Região – AL
    26. 15121 – TRT – 20ª. Região – SE
    27. 15122 – TRT – 21ª. Região – RN
    28. 15123 – TRT – 22ª. Região – PI
    29. 15124 – TRT – 23ª. Região – MT
    30. 15125 – TRT – 24ª. Região – MS
    31. 88879- TJSC

Emendas Parlamentares (Novo Curso)

Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Manual Técnico Orçamentário – MTO, Portarias Interministeriais nº 38, nº 46, nº 152 e nº 222/2017, Comunicado Siconv nº 10/2017).
13 de outubro de 2017 / Brasília – DF
 EMENDAS-13-DE-OUTUBRO