Municípios de Minas Gerais recebem reforço de R$ 228,6 milhões

Os valores foram repassados desde maio de 2016 às regiões de Uberaba e Passos para habilitação de serviços de média e alta complexidade, atenção básica e emendas parlamentares

A população de 94 municípios de Minas Gerais recebeu do Ministério da Saúde um reforço na ordem de R$ 228,6 milhões para ampliar e qualificar os atendimentos oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os detalhes dos repasses em um ano e nove meses da atual gestão foram feitos pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (09) durante reunião com gestores e prefeitos de saúde dos municípios das regiões de Uberaba e Passos.

Desse total, R$ 126,7 milhões são para Uberaba e outros 46 municípios vizinhos, sendo 35,1 milhões para habilitar e/ou qualificar 63 serviços/leitos que funcionavam sem a contrapartida do Governo Federal e R$ 74,3 milhões referentes a emendas parlamentares que aguardavam liberação desde 2014. Existe ainda o reforço de R$ 17,3 milhões para incremento dos serviços e equipes da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, na região.

Somente para Uberaba, o Ministério da Saúde liberou recentemente R$ 3,6 milhões para serviços de saúde reforçarem o atendimento à população, sendo R$ 2,3 milhões para ampliar o atendimento oncológico no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. O recurso é para habilitar a instituição como CACON, ou seja, a unidade passará a realizar procedimentos de radioterapia e hematologia pelo SUS.

O município receberá ainda R$ 867,7 mil para reajustar procedimentos de média e alta complexidade, a serem definidos pela gestão local. Os procedimentos de terapia renal substitutiva também estão sendo contemplados, com o reforço de R$ 382,3 mil, além de R$ 494,5 mil para habilitação em traumatologia das Clínicas Integradas Hospital Universitário Mario Palmerio. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União em dezembro e janeiro e estão disponíveis no Fundo Municipal de Saúde de Uberaba.

“Estamos lançando o modelo da rede do câncer de toda a região do Triângulo Mineiro. Isso vai integrar vários serviços do tratamento oncológico da região e beneficiar diretamente milhares de pessoas. O objetivo é investir recursos para trabalhar no modelo de política de prevenção à saúde, essa é nossa meta. Por isso, estamos empoderando os municípios e dando autonomia aos gestores locais, para que eles apliquem os recursos conforme a legislação determina. Reforço aqui meu compromisso com a população e reafirmo que meu objetivo é concluir a tarefa que me propus ao presidente da República, Michel Temer, de fazer muito mais com os mesmos recursos”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

HOSPITAL HÉLIO ANGOTTI – Em Uberaba o ministro visita o Hospital Hélio Angotti e o novo Núcleo da Mulher, espaço voltado ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Recentemente o Ministério da Saúde investiu R$ 5 milhões para a aquisição de um acelerador linear – equipamento para radioterapia – para o hospital. O Hospital Hélio Angotti é referência em Atenção Oncológica para o Triângulo Mineiro. Entre os principais serviços diagnósticos ofertados estão: consultas, mamografia digital, radiologia, tomografia, cintilografia, densitometria, citologia oncótica e colposcopia.

HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR – Ainda em Uberaba o ministro visita as instalações do Hospital Regional José Alencar. O hospital é geral, 100% SUS e atende média e alta complexidade. Em 2017, foram destinados ao hospital cerca de R$ 18,1 milhões para custeio de serviços. O hospital é referência em atendimento para os 27 municípios do Triângulo Sul. Atua nas especialidades de cardiologia, ginecologia, pneumologia, fisioterapia, endoscopia, órteses e próteses, diagnósticos por imagem, doença renal, entre outras. Nesta gestão, foram empenhados R$ 4,3 milhões em emendas parlamentares destinadas ao hospital.

PASSOS E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – Para Passos, São Sebastião do Paraíso e outros 45 municípios vizinhos foram liberados outros R$ 101,9 milhões. São R$ 51,5 milhões para habilitar e/ou qualificar 84 serviços/leitos que funcionavam sem contrapartida federal e R$ 41,3 milhões de projetos de emendas parlamentares que aguardavam publicação há 4 anos. Os municípios ainda ganharam reforço de R$ 6,3 milhões para reforçar a Atenção Básica e a região de São Sebastião do Paraíso foi contemplado com R$ 2,6 milhões para custeio de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Em Passos, a Santa Casa de Misericórdia foi beneficiada com o reforço de R$ 7,9 milhões anuais para ampliar o atendimento oncológico, beneficiando principalmente o público infantil. O recurso foi liberado em dezembro de 2017 para habilitação da instituição a realizar procedimentos na área de oncologia pediátrica.

A Santa Casa de Misericórdia também recebeu do Ministério da Saúde em emendas parlamentares R$ 2,5 milhões na gestão do ministro Ricardo Barros. Em 2016, a Santa Casa recebeu R$ 6,1 milhões para custeio de leitos e ainda recebe por ano o incentivo de adesão a contratualização (IAC), no valor de R$ 8,2 milhões/ano.

SANTA CASA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – Em São Sebastião do Paraíso, o ministro visita a Santa Casa de Misericórdia do município. A instituição foi contemplada com R$ 13,4 milhões para custeio de serviços nesta gestão. O hospital é referência em atendimento para 140 municípios da macro região sul do estado, com aproximadamente 2,8 milhões de habitantes.

O hospital atua nas especialidades de cardiopatias, ortopedia, nefrologia, doenças cardíacas, clínica médica, ginecologia, entre outras, entre outras. Recebe R$ 3,1 milhões de Incentivos de Contratualização com o SUS por ano e R$ R$ 6,9 milhões/ano para a Rede de Urgência e Emergência. Nesta gestão o hospital também foi contemplado com R$ 1 milhão em emendas parlamentares.

MINAS GERAIS – Em 600 dias de gestão, o estado de Minas Gerais foi contemplado com R$ 466,8 milhões para fortalecimento da saúde. Em 2016, foram liberados R$ 204,3 milhões para habilitar 300 serviços e 646 leitos e publicados R$ 379,3 milhões referentes a projetos de emenda parlamentar. Ano passado, foram liberados mais R$ 262,5 milhões para habilitar 1.016 serviços e 180 leitos e autorizados mais R$ 256,6 milhões de emendas. Além disso, o estado foi contemplado com R$ 46,8 milhões para habilitar novos serviços e equipes de atenção básica e R$ 28,4 milhões para custeio de 16 novas UPAs em diversos municípios.

Por Gustavo Frasão, Nicole Beraldo e Carolina Valadares, da Agência Saúde
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