MTO
O MTO é um importante instrumento de apoio nos processos orçamentários da União e é muito utilizado por técnicos e gestores da área de planejamento e orçamento.
O manual é atualizado anualmente, preferencialmente no início do processo de elaboração da proposta orçamentária do ano seguinte. Por isso a disponibilização da nova versão coincide com o início do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA.
Segundo a Coordenação-Geral de Normas, setor responsável pela consolidação do documento, não há previsão de significativas mudanças na programação orçamentária para 2015, motivo pelo qual não houve relevantes alterações no MTO 2015. A principal mudança foi a inclusão de um novo uso para os Planos Orçamentárias, o de “Funcionamento de estruturas descentralizadas”.
Desde 2006, o MTO tem sido disponibilizado em meio eletrônico no Portal do Orçamento Federal, com o objetivo de permitir maior agilidade nas atualizações decorrentes de modificações nos processos orçamentários e na legislação vigente.
Dúvidas e sugestões sobre o Manual Técnico de Orçamento podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
