As nomeações foram autorizadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a título de provimento adicional. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União e estabelece que a nomeação deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2019.
A convocação dos aprovados foi solicitada ao Ministério da Economia pela ministra Tereza Cristina, em março deste ano. O pedido da ministra se baseou no decreto 6944/09, que permite a nomeação de até 50% do total de vagas originais ofertadas pelo edital.
O provimento está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração da secretaria executiva do Mapa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a demonstração da origem dos recursos.
[show_course id=”860,867″][show_course id=”873,870″]
