A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (14), a liberação de R$ 8,1 milhões para municípios de São Paulo atingidos por chuvas intensas.
Em Mariápolis, o montante de R$ 2,5 milhões será utilizado para reconstrução de pontes. Já em Francisco Morato, R$ 5,6 milhões serão aplicados em obras de drenagem e pavimentação, além da construção de muros de contenção em diferentes bairros.
No Amazonas, o repasse de R$ 1,3 milhão ao município de Manacapuru irá mitigar efeitos de inundações. A prefeitura investirá na compra de itens para as famílias afetadas, a exemplo de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal, roupas de cama, colchões, artigos para assistência infantil e a idosos, além de galões de água mineral.
Apoio federal
Para que estados e municípios afetados por desastres naturais possam receber auxílio federal desta natureza, é necessário obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pela Defesa Civil Nacional. Para isso, é realizada a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Acesse:
Portaria n. 2.404
Portaria n. 2.407
Portaria n. 2.408
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