O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta sexta-feira (28) o edital de Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais. Serão investidos R$ 23,375 milhões para projetos de recuperação de obras audiovisuais e de migração de suporte de origem da obra para formato digital. O edital completa uma série de editais lançados em 2018 no programa #AudiovisualGeraFuturo. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 26 de fevereiro pelo endereço http://mapas.cultura.gov.br/.
Serão investidos até R$ 1,250 milhão em cada projeto de restauração selecionado, totalizando R$ 10 milhões. Já os projetos de digitalização receberão até R$ 750 mil, com investimento total de R$ 13,375 milhões.
Podem participar empresas do setor audiovisual com fins lucrativos que estejam classificadas como agentes econômicos brasileiros independentes pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com registro regular. A proponente deverá comprovar a titularidade sobre as obras elencadas em seu projeto ou as devidas autorizações dos direitos morais e patrimoniais para os processamentos e finalidades propostos.
GT de Preservação
Será permitida a inscrição de apenas uma proposta por proponente ou grupo econômico. Não poderão ser inscritas propostas feitas por pessoas físicas, fundações, associações ou microempreendedores individuais (MEI).
Este ano, foi criado pelo Conselho Superior de Cinema o Grupo de Trabalho (GT) sobre Preservação, Digitalização e Difusão de Conteúdo Audiovisual, coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC). Ao longo do ano, o grupo avaliou a situação da preservação audiovisual no País e o projeto de digitalização dos acervos audiovisuais das TV públicas brasileiras. O objetivo era produzir uma política pública de preservação para esse tipo de conteúdo, além de conciliar ações de formação profissional e difusão no setor.
A partir de um diagnóstico do setor, de acervos públicos e privados dispersos pelo país, o GT estabeleceu as ações de médio, curto e longo prazo em uma perspectiva de trabalho para os próximos dez anos.
Investimento recorde
O programa #AudiovisualGeraFuturo, que somente nas duas primeiras etapas disponibilizou R$ 551 milhões de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, é o maior programa de investimento feito pelo MinC no setor audiovisual. Somados aos recursos aprovados para o setor em 2018 pelo Comitê Gestor do FSA, o investimento deste ano para o audiovisual chegou a R$ 1,379 bilhão.
Os esclarecimentos de dúvidas sobre o processo seletivo podem ser feitas pelo endereço [email protected].
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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