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MPVs de 2020 - Publicadas no DOU em Abril

Publicado em: 06/04/2020 11:04 | Atualizado em: 06/04/2020 12:04
Data  Matéria Observação
3/04/2020 MPV 943/2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Emendas: de 3 à 7/04/2020

2/04/2020 MPV 942/2020

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 2 à 6/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19

2/04/2020 MPV 941/2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 2 à 6/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19

2/04/2020 MPV 940/2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 2 à 6/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19

2/04/2020 MPV 939/2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 2 à 6/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19

2/04/2020 MPV 937/2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 2 à 6/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19

1º/04/2020 MPV 935/2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica.

Emendas: de 1º à 3/04/2020
Procedimentos para Entrega de Emendas – em consonância com as medidas e regras de contenção da COVID-19