Orzil News
Brasília, April 26, 2024 5:13 AM

MS - Convênios federais podem mudar realidade de municípios de MS

  • #siconv
  • #tcu
  • #mrosc
  • #cgu
  • #ted
  • #tce
  • #projetos
  • #siafi
  • #cauc
  • #ministerios
  • #mma
  • #prefeitos
  • #cinema
  • #ti
  • #sismob
Publicado em: 27/09/2017 11:09 | Atualizado em: 28/09/2017 09:09

GESTÃO PÚBLICA | Quarta, 27 de Setembro de 2017 – 07:30

Rede Siconv: convênios federais podem mudar realidade de municípios de MS

Campo Grande (MS) – Os convênios federais realizados por meio do Sistema do Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento estão mudando a realidade de muitos municípios brasileiros. Em Mato Grosso do Sul, um deles é Bataguassu, onde a aplicação de recursos federais garantiu a construção de praças, projetos sociais, postos de saúde, centro de convenções, academias ao ar livre, parquinhos, asfalto, drenagem de águas pluviais, recapeamento e até mesmo a construção de uma rodoviária.

Conforme o governador Reinaldo Azambuja, a captação de recursos ou dinheiro novo é uma das melhores alternativas no momento de crise financeira que o Brasil vem enfrentando. Pensando nisso, em 2015, ainda no início da gestão, 151 servidores foram capacitados para elaborar propostas e gerir convênios. A medida rendeu ao Governo de MS o primeiro lugar no Brasil em captação de recursos da União.

“Os servidores que foram capacitados seguem atuando com responsabilidade frente às demandas da população. Este trabalho iniciou em 2015, por meio da Escolagov [Fundação Escola de Governo], e o custo benefício tem sido altamente satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Agora, nossos técnicos estão disseminando a metodologia inédita com os gestores dos 79 municípios, por meio de um convênio com a Assomasul [Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral]”, afirmou.

O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, disse que a parceria nasceu justamente devido a mudança que ocorreu na realidade do município que administra. Por lá, assim como no Governo do Estado, os convênios federais seguem fazendo a diferença na vida das pessoas.

“O dinheiro novo que entra realmente faz a diferença para nós. Hoje com o recurso que as prefeituras têm, nós prefeitos mal temos conseguido fazer o custeio de folha de pagamento, saúde e educação. Então esse sistema é o que tem possibilitado, em Bataguassu por exemplo, a execução de tantos investimentos, seja em infraestrutura ou qualidade de vida. São ações que seriam impossíveis de ser realizadas se dependesse de recurso próprio”, declarou.

Experiência fortaleceu parceria

Tanto o Governo de MS quanto o prefeito presidente da Associação de Municípios têm inúmeros casos de sucesso com a execução de convênios federais. Caravina conta que a parceria do governador Reinaldo Azambuja para realizar as captações ficou ainda mais forte quando começaram a perceber que poucos municípios participavam das chamadas públicas com propostas.

“Já nos aconteceu até de deputados federais e senadores reclamarem de perder emendas por falta de projetos. Não havia propostas para serem submetidas ao Sinconv porque os técnicos não tinham capacitação. Agora essa realidade está sendo superada. O curso de capacitação ministrado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e da Assomasul já está surtindo resultados, com vários municípios participando de editais. Até agora o curso já passou por 49 municípios. Isso significa dizer que de um total de 79 municípios, o curso está com 62% da meta concluída”, comemorou Caravina.

Na prática

As obras e ações executadas com recursos de convênios federais mudaram a realidade de Bataguassu. Um deles foi o que possibilitou a estruturação da coordenadoria de igualdade racial. “Nós tivemos apenas dois projetos aprovados em MS na época. O nosso já foi executado. Conseguimos veículo próprio, equipamentos, instrumentos musicais. Todo o projeto foi feito diretamente com a Presidência da República, por meio de proposta voluntária com projeto apresentado e aprovado”, pontuou Caravina.

E as ações não param por aí. Isso porque outros dois projetos de cunho social também foram sucesso na cidade. “Tivemos também o Mulheres Camponesas, pelo qual capacitamos muitas mulheres da área rural, com recursos que custeavam deslocamento, hospedagem, alimentação, ministrado por uma cooperativa de Nova Andradina. Outro muito bom foi o Estação Juventude que durou dois anos e agora vamos reabrir por meio da Secretaria de Esportes do município, porque deu muito certo”, relatou.

De acordo com o prefeito de Bataguassu muitas obras também são fruto de convênios federais. “Fizemos dois postos de saúde e reformamos os outros cinco que temos. Temos um projeto provado que vai licitar agora, a Clínica da Mulher. Fizemos recapeamento do centro, drenagem, centro de eventos, cidades digitais que disponibiliza internet gratuita nas praças públicas, academias ao ar livre e parquinhos em todas as praças e muitos outros. Então é uma oportunidade tremenda para os gestores e para a população”, frisou.

Postos de saúde

E m Bataguassu, dois novos postos de saúde estão levando mais conforto para centenas de família. Também fruto de convênio federal, as unidades de saúde foram conquistadas por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento de execução de obras de transferência fundo a fundo.

A agente de saúde e moradora do bairro Jardim Santa Maria, Fabrícia Cazuza, 34 anos, conta que o novo posto de saúde melhorou muito a vida de todos na região. “Aqui sempre tem médico. Sou inclusive agente de saúde da ESF Dr. Rubens Kimura. Antes o pessoal tinha que ir procurar atendimento longe. Só que o problema é que no local ainda funcionavam dois postos dentro de uma unidade só. Agora esse posto de saúde novo desafogou o atendimento e é responsável por quatro bairros grandes aqui da nossa região. Foi muito bom mesmo”, afirmou.

Para a empregada doméstica, Lucineia Ferreira de Souza, 39 anos, o atendimento é 100%. “Moro aqui há pelo menos seis anos e sempre foi muito sofrido a gente ter que ir longe procurar atendimento médico. Esse posto caiu como uma luva. É perto, sempre tem atendimento, sempre tem médico, dentista. E o melhor: o atendimento é 100% por parte de todos os funcionários”, destacou.

A dona de casa, Maria Aparecida Batistela, 40 anos, que mora na região há pouco mais de 10 anos, também disse que gostou da iniciativa da prefeitura. “A gente antes tinha que sair daqui e ir longe atrás de médico. O outro bairro é muito distante. Até dá pra ir a pé ou de bicicleta, mas é muito sofrido. No sol então que faz em Bataguassu, é sofrido demais. Mas agora essa unidade aqui pertinho é uma mão na roda para nossa família. Eu mesmo já fui no médico, dentista e sempre bem atendida”, relatou.

Rodoviária vai sair do papel

A instalação da rodoviária de Bataguassu é um sonho antigo dos moradores que está prestes a sair do papel. Iniciada em 2015, a obra tem investimento de R$ 1,4 milhão, sendo pouco mais de R$ 1 milhão vindo de emenda parlamentar disponibilizada pelo deputado estadual Geraldo Resende com contrapartida de R$ 329 mil por parte do executivo municipal.

A rodoviária está sendo construída na BR-267, cruzamento da MS-395, que dá acesso a Anaurilândia. De acordo com o projeto, a estrutura terá espaço para box das empresas de transportes, praça de alimentação, sanitários, estacionamento, além das plataformas de embarque e desembarque, sendo que todo o projeto conta com dispositivos de acessibilidade.

Segundo Pedro Arlei Caravina a construção do local para embarque e desembarque de passageiros era uma demanda antiga da população local que agora será concretizada. “Há anos, temos como referência de rodoviária garagens de empresas de transportes coletivos e bares. Precisamos desse local que está sendo construído. Nossa expectativa é que o mais rápido possível, tenhamos uma nova rodoviária para melhor recepcionar os visitantes, proporcionando conforto e segurança para os viajantes, além da possibilidade de receber novas linhas de transportes para o município”, pontuou.

Daiane Espíndola dos Santos, 27 anos, diz que não vê a hora de a rodoviária ficar pronta. “Sou filha de Bataguassu. Nasci e fui criada aqui e por isso te digo que se tivesse uma rodoviária seria muito melhor para nós. Eu viajo bastante aqui para perto, Epitácio, Prudente, Nova Alvorada. Não são destinos longes mais a gente sempre precisa de ônibus. Tomara que essa obra finalize o mais rápido possível, porque vai melhorar e muito a vida da gente aqui”, afirmou.

Para Marcelo dos Santos Gonçalves, 37 anos, que estava seguindo para uma entrevista de emprego em Três Lagoas, a rodoviária vai economizar a “bateção de perna”. “Sou de Anastácio e estou seguindo para Três Lagoas. Dei uma parada em Bataguassu para visitar a minha mãe que mora em Porto XV. Era para ter ido ontem, mas como estou a pé, não consegui achar o lugar da venda de passagem a tempo. Então, acredito que a finalização do prédio da rodoviária e a criação de mais linhas circulares na cidade iriam acabar com a bateção de perna e agilizar a vida da gente”, declarou.

A comerciante, dona Edna Maria Dias, é proprietária de um comércio onde vende passagens de ônibus há 20 anos. “Nunca teve rodoviária aqui e eu sou uma das pessoas que presta esse serviço. Já tem 20 anos que trabalho com venda de passagem, tudo registrado pela ANTT. Aqui são três lugares diferentes que vendem passagem, mas a estrutura é de comercio, não tem conforto para os passageiros. Acontece muito de alguém desinformado pedir um trecho que vende em outro lugar. A gente fica com pena, porque muitas vezes vai a pé e a distância entre os três é grande. Mas acredito que quando instalar a rodoviária vai ficar muito melhor para todos”, finalizou.

Diana Gaúna – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Edemir Rodrigues

Fonte: acritica.net

REGISTRO AUT. 125985318082017/ORZIL


O Novo CAUC (Versão 2017)

Métodos e técnicas para correto entendimento dos novos mecanismos de consulta e verificação das situações de inadimplência registradas nos sistemas do Governo Federal (SIAFI, CAUC, CADIN, SICONV) visando à regularização nas áreas de celebração, financeira e de prestação de contas, de transparência e de obrigações constitucionais/legais.

30 e 31 de outubro de 2017 / Brasília – DF

CAUC-30-e-31-de-Outubro