“Tudo o que queremos é dizer para as instituições religiosas que não tem nenhum crime fazer parceria com o Poder Público e nos ajudar a cuidar do Brasil”, afirma a ministra Damares Alves. (Foto: Willian Meira/MMFDH)
Com o objetivo de fortalecer a colaboração de interesse público com as organizações religiosas, o Governo Federal irá cadastrar as entidades em funcionamento no Brasil e suas respectivas lideranças. A portaria que instituiu o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas foi assinada pela ministra Damares Alves nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (22).
Os dados serão levantados pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG). O registro tem a finalidade de ampliar o conhecimento do poder público sobre as mais diversas organizações religiosas existentes no país.
A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério.
“Tudo o que queremos é dizer para as instituições religiosas que não tem nenhum crime fazer parceria com o Poder Público e nos ajudar a cuidar do Brasil. O que a gente quer é conhecer o que está sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”, reforça a ministra Damares Alves, titular do MMFDH.
A secretária nacional de proteção global, Mariana Neris, destaca a importância do papel das instituições religiosas no Brasil. “As últimas ocorrências de calamidade pública nos mostraram a força e o auxílio por parte das organizações religiosas. Exemplos disso estão na ajuda prestada no desastre que ocorreu em Mariana (MG) e a oferecida durante a pandemia de Covid-19, quando muitas delas auxiliaram na distribuição de cestas básicas. Isso são pequenas amostras do quanto podemos atuar conjuntamente em prol do interesse público”, ressalta.
De acordo com o Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da SNPG será lançada uma instrução normativa com os detalhes e as orientações básicas para auxiliar no preenchimento do cadastro, que será editada até 30 dias a partir da publicação da portaria
É importante destacar que o sigilo das informações de identificação pessoal será garantido, não podendo ser compartilhado com terceiros, salvo em caso de utilização para órgãos do Poder Público Federal e com o fim de subsidiar políticas públicas.
Participaram da solenidade de assinatura da portaria, além da ministra Damares Alves e da titular da SNPG, Mariana Neris, a secretária executiva, Tatiana Alvarenga, o secretário adjunto de proteção global, Eduardo Melo, e o diretor de promoção e educação em direitos humanos, Jailton Almeida.
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