Publicado em: 02/07/2018 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 99
Órgão: Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 388, DE 29 DE JUNHO DE 2018
Estabelece novo Cronograma de Atividades para execução de Obras de Contenção de Encostas, selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 626, de 28 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, resolve:
Art. 1º Estabelecer novo Cronograma de Atividades para as operações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, destinadas à execução de Obras de Contenção de Encostas em áreas de risco alto e muito alto de deslizamento, selecionadas pelas Portarias do Ministério das Cidades nº 442, de 31 de agosto de 2012; nº 528, de 31 de outubro de 2012; n° 598, de 17 de dezembro de 2012; nº 610, de 27 de dezembro de 2012; e nº 420, de 5 de setembro de 2013.
Parágrafo único. O novo Cronograma de Atividades passa a vigorar na forma do Anexo I e os Termos de Compromisso que se enquadram nesta Portaria estão listados no Anexo II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANI ALVES PEREIRA
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
|
ATIVIDADE |
DATA |
RESPONSÁVEL |
|
Prazo para levantamento de Cláusula Suspensiva Parcial |
30.06.2019 |
CAIXA e Governo Estadual/Municipal |
ANEXO II
|
TERMO DE COMPROMISSO |
UF |
MUNICÍPIO |
MODALIDADE |
|
039849037 |
MG |
Além Paraíba |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039611659 |
MG |
Belo Horizonte |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039847871 |
MG |
Betim |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848678 |
MG |
Cataguases |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039847985 |
MG |
Contagem |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848344 |
MG |
Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e Visconde do Rio Branco |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848012 |
MG |
Governador Valadares |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848564 |
MG |
Ibirité |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039849141 |
MG |
João Monlevade |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848126 |
MG |
Juiz de Fora |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848230 |
MG |
Manhumirim, Lajinha, Ervália, Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848782 |
MG |
Muriaé |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848909 |
MG |
Nova Lima |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848459 |
MG |
Ouro Preto |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039849360 |
MG |
Sabará |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039849256 |
MG |
Santa Luzia |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039848896 |
MG |
Timóteo |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040231508 |
PE |
Abreu e Lima |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040231612 |
PE |
Cabo de Santo Agostinho |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040231726 |
PE |
Camaragibe |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040231830 |
PE |
Jaboatão dos Guararapes |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040231944 |
PE |
Olinda |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232073 |
PE |
Paulista |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232187 |
PE |
Recife |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039611877 |
RJ |
Nova Friburgo |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232418 |
RJ |
Rio de Janeiro |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232523 |
RJ |
Rio de Janeiro |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232304 |
RJ |
Rio de Janeiro |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040232637 |
RJ |
Rio de Janeiro |
Obras de Contenção de Encostas |
|
039612018 |
RJ |
Teresópolis |
Obras de Contenção de Encostas |
|
042126722 |
SP |
Diadema |
Obras de Contenção de Encostas |
|
042126836 |
SP |
Mauá |
Obras de Contenção de Encostas |
|
040376463 |
SP |
São Paulo |
Obras de Contenção de Encostas |
