Foto: Willian Meira/Arquivo MMFDH
Uma parceria firmada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende mudar a realidade das 16 prefeituras da Ilha de Marajó (PA). O projeto de modernização dos órgãos municipais é uma das iniciativas do Plano de Ação 2020-2023 do Abrace o Marajó e foi apresentado em um encontro que reuniu os diversos atores do programa, na manhã desta terça-feira (18).
Estiveram presentes representantes e a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; e 14 dos 16 prefeitos do arquipélago.
Na oportunidade, as equipes apresentaram as principais ações a serem desenvolvidas pelo projeto. A primeira delas, que deverá durar até dezembro, é a elaboração de um diagnóstico detalhado da situação das prefeituras. Este é um importante passo para que seja traçado um panorama que servirá como ponto de partida para o apoio aos municípios.
“Vemos que essas prefeituras estão em uma situação de incapacidade de gerar o próprio destino e serem protagonistas no território. Essa parceria vem para mudar isso”, explicou o assessor especial do MMFDH, Henrique Villa.
O gestor, que também é um dos coordenadores do Abrace o Marajó, destacou que um dos principais obstáculos no desenvolvimento dos entes é a inadimplência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
De acordo com ele, todos os 16 municípios estão negativados no serviço, o que impede o recebimento de transferências voluntárias e a realização de operações de crédito para financiamento e investimentos. “Uma das primeiras medidas a serem implementadas já em janeiro de 2021 será positivar o Cauc das prefeituras”, disse.
O sistema do Cauc é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios. O sistema capta os dados das outras instituições, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pendência, reúne todas essas informações no extrato exibido em sua página (Fonte: CNM).
Melhoria estrutural
A parceria com o BNDES vai muito além de questões burocráticas. As estruturas físicas e de pessoal receberão melhorias por meio de reformas e modernização de espaços e capacitação e treinamentos. O objetivo é que novos negócios e projetos sejam atraídos, incitando a autonomia dos municípios.
“Você não consegue ter negócios atraídos para o território quando você dispõe de estruturas precárias de governança e de gestão municipal. A melhoria no ambiente de negócios será não só na parte física, que inclui informática e layout da prefeitura, como também na preparação dos atores das prefeituras para negociar novos projetos e novas ações econômicas”, observou Villa.
Também foi destaque na reunião o componente de ordenamento territorial. Segundo Henrique, no Marajó, há ruas, praças e residências sem a devida sinalização e endereçamento. Com o Plano de Ação, as cidades serão ordenadas de forma mais apropriada. “É difícil ser consumidor e ter acesso a bens e serviços que a maioria tem hoje por internet, por exemplo”, concluiu.
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